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Os bancários do Safra aprovaram, em assembleia virtual (com votação online das 8h do dia 30 às 22h do dia 1º), um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que assegura direitos durante a pandemia de coronavírus. O acordo atende reivindicações apresentadas pelo Comando Nacional dos Bancários em mesas de negociação com o banco, e contém cláusulas que protegem os bancários do Safra das medidas provisórias editadas pelo governo durante a pandemia, como a MP 927 e a MP 936.
O ACT garante a manutenção do salário líquido dos bancários que tiveram contratos suspensos ou redução de jornada; prevê ainda a adesão do banco ao compromisso de não demitir durante a pandemia; e também o compromisso do banco em aplicar a suspensão de contrato preferencialmente aos bancários incluídos no grupo de risco para a Covid-19, garantindo a esses trabalhadores um maior tempo em isolamento social sem prejuízo ao salário líquido.
Para os gerentes comerciais, o acordo prevê ainda a readequação para gratificação de função, que os iguala aos outros profissionais do mercado que exercem a mesma função, garantindo a oportunidade de aumentar a remuneração. Cada bancário que se enquadrar nesta mudança receberá comunicado detalhando as vantagens que passarão a usufruir com a formalização do acordo.
Na avaliação do Comando Nacional, a proposta trouxe importantes avanços, em meio a pandemia e a série de MP’s do Governo que reduzem direitos. Entretanto, de acordo com a assessoria jurídica do Sindicato, a proposta apresentada pelo banco em relação a jornada dos comissionados atende apenas aos interesses do Safra, e não trouxe vantagem significativa aos empregados, criando dificuldades em eventuais ações de sétima e oitava horas. Diante do cenário, a direção do Sindicato orientou a aprovação conforme debate do Comando Nacional e alertou para que os trabalhadores atentassem para os termos do acordo antes de realizarem a votação.
O acordo com o Safra foi uma conquista do movimento sindical e resguarda direitos diante das medidas tomadas pelo governo, que colocam o peso da crise sanitária e econômica nas costas do trabalhador. É portanto um exemplo de que a organização dos trabalhadores em seus sindicatos assegura direitos e impede retrocessos.
Importante destacar que a participação dos trabalhadores do Safra na assembleia virtual foi massiva, 80% dos trabalhadores aptos a votar exerceram seu direito, destes 97,5% votaram a favor da proposta. Considerando que enquanto perdurar a pandemia, nossas assembleias terão de ser virtuais, e a participação do maior número de trabalhadores, como ocorreu nesse caso, será fundamental.
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Sintrafi
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