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  • Silvia Medeiros

Marcha das Margaridas é marcada pela defesa da democracia e volta da reforma agrária

Realizada a cada quatro anos, desde 2000, a marcha constrói, periodicamente, uma pauta para construção de políticas públicas, entregue ao poder Executivo que, este ano, respondeu às reivindicações das margaridas com ações que retomam reforma agrária e investimentos para autonomia econômica das mulheres

O Planalto Central, em Brasília, foi invadido por mais 150 mil de mulheres, de diversos movimentos sociais de todo o país, nos dois dias da Marcha das Margaridas, que terminaram, nesta quarta-feira (16), com uma caminhada até o Congresso Nacional, onde foram recebidas pelo presidente Lula e ministros do governo. Organizada a cada quatro anos, desde 2000, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a marcha constrói, periodicamente, uma pauta para construção de políticas públicas que, neste ano, foi entregue ao poder Executivo em julho. E, hoje, o governo Lula apresentou as seguintes medidas em resposta às reivindicações das margaridas:


• Até 2026, a entrega de 90 mil Quintais Produtivos das Mulheres Rurais em todo o Brasil, programa de promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica. Retomada da Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais – oito novos assentamentos, 5.711 novas famílias assentadas e 40 mil famílias regularizadas.

Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais – que garante acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território às mulheres, para que possam viver com dignidade, tendo assegurados seus direitos civis, políticos e sociais.

Lavanderias Coletivas – projeto piloto com a instalação de nove unidades em assentamentos em três estados do Nordeste (Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará). • Criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC).

Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios – decreto tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências de gênero contra as mulheres por meio de ações intersetoriais.

Bolsa Verde – decreto retoma o Programa de Apoio à Conservação Ambiental que prevê um pagamento a famílias inseridas em áreas a serem protegidas ambientalmente e que se enquadrem em situação de baixa renda. Antes, o pagamento por família era de R$ 300. Agora passa a ser de R$ 600.

Participação Social – decreto institui a Comissão Nacional dos Trabalhadores Empregados Rurais.

Ao ler o conjunto de propostas apresentadas hoje, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou que, por oito anos, nenhuma família foi assentada no Brasil, “por um acordo no Tribunal de Contas, que trancou os programas de reforma agrária”, e que foi revertido no judiciário, este ano, pela atuação do governo Lula.


Defesa da democracia

Terça-feira (15), o primeiro dia dos atos, foi marcado por uma série de ações em defesa da democracia, com palestras, rodas de conversa, oficinas e feiras. “As margaridas chegaram pra dizer que neste país a democracia não vai mais ser perdida, que nós vamos continuar na marcha”, declarou a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, na abertura política da marcha, que aconteceu no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. “Nós estamos aqui porque nós não paramos [ao longo dos últimos anos], nós não desistimos e garantimos, de fato, que a democracia voltasse”, completou. “Vocês vieram de longe, de muitos lugares deste Brasil profundo, trazendo a alma profunda das mulheres do Brasil. Mas tem uma razão para nós estarmos aqui: porque fomos capazes de colocar no seu devido lugar aquele que afrontou a nossa democracia. Porque sem democracia não há como marchar. Sem democracia o que fazem é tentar nos calar”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva. “Essa chegada de vocês à Brasília, mais uma vez, representa essa retomada do diálogo da população, da sociedade civil, com o governo brasileiro”, observou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a primeira mulher indígena ministra, em 500 anos de história do Brasil.


Bancárias em apoio à marcha

“Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver” foi o lema deste ano do evento que é considerado uma das maiores mobilizações de rua do mundo. “A Marcha das Margaridas é a expressão dessa luta da mulher, que é semelhante no mundo todo: contra a violência política, violência doméstica, violência sexual, contra o feminicídio. Aqui em Brasília, hoje, somos mais de 150 mil lutando, deixando a nossa voz, a nossa pauta, da independência financeira, do crédito, da terra, do emprego descente”, destacou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira.


“Algumas das políticas apresentadas hoje são conquistas de outras marchas como a garantia de acesso à documentação às mulheres do campo, que foi obtida no primeiro governo Lula, mas foram desmontadas ao longo dos últimos anos”, observou a secretária da Mulher Contraf-CUT, Fernanda Lopes. “Essa marcha, portanto, simboliza a força das mulheres e a reconstrução dessas políticas, com um governo que apoia nossas pautas e entende a importância do nosso papel na sociedade”, completou.

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